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Edmilson Júnior
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Artigo · há 3 anos

Mudança de partido em caso de transformação em federação: infidelidade partidária ou exercício de democracia representativa?

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Artigo · há 3 anos

Compreendendo a Diferença entre Disparo em Massa e Impulsionamento no Direito Eleitoral Brasileiro.

O Direito Eleitoral Brasileiro é uma área complexa e em constante evolução, com leis e regulamentações que buscam garantir a lisura e a transparência no processo eleitoral. Duas estratégias...
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Direito Eleitoral, 25%

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De acordo com o 3º do artigo 14 da Constituição Federal de 1988, uma das condições de elegibilidade é a filiação partidária. Art. 14, 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: (...) V - a...
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